A 1ª Turma do STF condena a escritora e advogada por danos morais a um juiz de direito Em 2021 uma escritora e advogada publicou o livro “Causas da Comarca de São Barnabé”. O juiz Robaldo Bottan do JEC de São José (SC) entendeu que o personagem “Floribaldo Mussolini” fazia alusão à sua pessoa uma […]
Reforma tributária a toque de caixa É extremamente preocupante o açodamento com que foi aprovada a reforma aprovada em sessão relâmpago na noite do dia 6-7-2023, acolhendo o substitutivo do Dep. Aguinaldo Ribeiro, Relator do Grupo de Trabalho da Câmara, sem permitir exame e discussão da proposta pela sociedade. Para quem tem longa vivência no […]
Nepotismo na Corte de Contas A ANTC ajuizou a ADPF de nº 1070 para questionar a nomeação de um cônjuge ou parente de chefe do Poder Executivo, nas três esferas de governo, para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. Na verdade existe a Súmula Vinculante nº 13 do STF: “A nomeação de cônjuge, […]
Reforma tributária é a expressão da moda assim como a palavra “globalização” no final de década de 80 era a bola de vez. Qualquer palestrante que deixasse de pronunciar essa palavrinha mágica era tido como retrógrado, desinformado. No começo, no meio ou no final da palestra tinha que se referir à globalização mesmo não tendo […]
