Reforma tributária está sendo aprovada no pior momento em nossa história Agora não é o momento apropriado para discutir reforma tributária estrutural, como vem fazendo o Congresso Nacional. O país está atolado em dívida pública que cresce como bola de neve. O Estado está se agigantando a cada dia que passa com criação e órgãos, […]
Critérios para distinguir traficante de drogas de usuários de drogas O STF retomou o julgamento do recurso extraordinário no dia 2 de agosto passado onde se discute, sob a égide de repercussão geral (Tema 506), a descriminalização do porte de drogas para o consumo. De forma bastante oportuna, o Ministro Alexandre de Moraes propôs um […]
O governo aumenta tributos por todos os meios A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados aumenta a carga tributária de forma desproporcional em relação ao setor de serviços. Ainda há o PL em discussão no Senado Federal que tributa os lucros e dividendos em 15%. A MP nº 1.171 de 30-4-2023 tributa a renda […]
Em poucas palavras 189 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Revisão da vida toda A polêmica questão, discutida por anos a fio, finalmente, chegou à uma conclusão definitiva na sessão de julgamento do dia 1º de dezembro pelo plenário do STF que, por maioria de votos, decidiu pela constitucionalidade da aplicação […]
