Tag: segurança jurídica

Decisões casuísticas do STF causam insegurança jurídica

A partir da judicialização da política e da politização da justiça a Corte Suprema partiu para julgamentos contra textos legais e constitucionais, gerando um clima de insegurança jurídica de forma generalizada, pois somente as leis refletem a vontade objetiva, sem interferência de convicções pessoais de cada julgador. Toda justiça há de ser feita nos termos, […]

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Em poucas palavras 97

Em poucas palavras 97 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Prisão do Deputado Daniel Silveira O Deputado foi preso em flagrante pelo Min. Alexandre de Moraes do STF por ter postado na rede social palavras ofensivas contra os Ministros e contra a instituição a que eles pertencem, e que por […]

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