Tag: Sentença estrangeira

Em poucas palavras 368

STF governando Em decisão inédita o Ministro Edson Fachin determinou que a União apresente em 90 dias planos de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no estado do Pará. Determinou, ainda, que a União crie o Comitê para proteção de povos indígenas isoladas. Já se tornou uma praxe o Ministro Edson Fachin, conhecido pelo uso […]

Ler mais