Tag: separação de poderes

Em poucas palavras 104

Em poucas palavras 104 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Sinais de desvirtuamento do princípio da separação dos poderes O ativismo judiciário, as verbas oriundas de emendas parlamentares, a adoção de decretos que vão além dos limites legais são sinais indicativos de que está em curso a flexibilização do princípio […]

Ler mais