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A informática vem descobrindo novos recursos tecnológicos a cada dia que passa, exacerbando o movimento consumista nesta área. A tributação dos serviços de informática em geral é nova. No regime anterior só eram tributadas as atividades de programação e de processamento de dados. O serviço de informática implica a execução de trabalhos referentes à elaboração, […]

    A Lei Complementar nº 157, de 29-12-2016, incorporou novos tipos de serviços a serem tributados pelo ISS, quer introduzindo subitens novos, quer alterando ou ampliando os subitens originariamente existentes. No presente artigo abordaremos os serviços previstos nos subitens 1.03 e 1.04.   1.03 – Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, […]