Tag: stf

Em poucas palavras 146

Em poucas palavras 146 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Prova de vida, uma exigência desnecessária Incrível a falta de criatividade e de boa vontade para infernizar a vida de aposentados e pensionistas com a esdrúxula exigência de prova de vida, como se as fraudes se limitassem ao uso de nomes […]

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Impeachment contra Ministros do STF

O Presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo Supremo Tribunal Federal por intermédio dos Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciou que irá protocolar no Senado Federal o pedido de impeachment contra esses dois ilustres Ministros da Corte. Vejamos os antecedentes. O Presidente Bolsonaro de há muito tempo vem promovendo ameaças às eleições de 2022 caso […]

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Em poucas palavras 94

Em poucas palavras 94 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Imunidade de deputados estaduais impugnada pela ABM A Associação dos Magistrados do Brasil – AMB – ingressou com ADIs contra dispositivos das Constituições do Rio de Janeiro e do Estado de Rio Grade do Norte que prescrevem a imunidade de […]

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Em poucas palavras 75

Em poucas palavras 75 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. 2ª Turma do STF anula sentença de Moro no caso Banestado Por dois votos contra e dois votos a favor foi anulada a decisão condenatória proferida pelo então juiz Sergio Moro no caso Banestado que ficou famoso em 2003. Como […]

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