Em poucas palavras 74 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Integrantes do STF e juramento pro forma O pressuposto básico de aspirante ao cargo de Ministro da Corte Suprema é o de conhecer em profundidade a Constituição Federal. Para aferir esses conhecimentos há a sabatina perante o Senado Federal que, […]
Notória especialização A inexigibilidade da licitação por notória especialização, prevista no inciso II, do art. 25 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitação), vinha provocando controvérsias na doutrina e na jurisprudência por falta de uma conceituação precisa. A Lei nº 14.039, de 17-8-2020 veio alterar a Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB) e o Decreto-lei nº […]
Jurista e professor Presidente do IBEDAFT Informatização da Justiça A informatização de nossa Justiça não tem trazido os benefícios esperados. Pode ser boa para quem está dentro do balcão, mas muito ruim para quem está fora dele. Os escritórios de advocacia foram transformados em órgão auxiliar da Justiça sem qualquer tipo de remuneração. Devem […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Prolixa Reforma da Previdência O governo desarticulado está perdendo a batalha para emplacar a PEC nº 6/19 tal como apresentado para poupar trilhões. A cada oposição do Congresso Nacional, o governo vem cedendo nos pontos mais criticados, diminuindo esses trilhões. Já se fala em proposta alternativa elaborada pelo Centrão. […]
