Em poucas palavras 192 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. STF nega repercussão geral sobre incidências do IRPJ/CSLL sobre a Selic Em singular decisão o STF negou a existência de repercussão geral sobre a incidência do IRPJ/CSLL sobre os valores recebidos a título de Selic no levantamento judicial. Trata-se de recurso […]
Em poucas palavras 108 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. STJ reverte a decisão do TJSP que determinou que Google removesse a imagem de Ney Matogrosso com o Kim Kataguiri Em 2015 Ney Matogrosso encontrou-se com Kim Kataguiri, então líder do MBL, em uma lanchonete e ambos posaram em uma […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Especialista em Direito tributário pela FADUSP. Mestre em Direito Processual Civil pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Presidente do IBEDAFT. Resumo: O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a jurisprudência do TJSP está em confronto com a jurisprudência do STJ e está equivocada por não respeitar […]
Todos os operadores do direito que lidam com a matéria tributária vivem um clima de total insegurança jurídica devido a instabilidade da jurisprudência do STJ, notadamente, em matéria de ISS. Certo ou errado, temos que seguir a jurisprudência do STJ porque é ele o Tribunal competente para dar a última palavra em matéria de […]
