Tag: Sustentação oral

Em poucas palavras 299

Nova regulamentação da sustentação oral no STJ O STJ aprovou a Resolução nº 3/25 de conformidade com a Resolução nº 591/2024 do CNJ, regulamentando a realização de sustentação oral em sessões virtuais pela forma assíncrona, para agilizar os julgamentos que ocorram em ambiente virtual. As sustentações orais deverão ser gravadas. A critério do Relator todos […]

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Em poucas palavras 182

Em poucas palavras 182 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Órgão Especial do STJ altera tese consolidada sobre o depósito judicial na execução Na sessão do dia 19 de outubro de 2022 a Corte Especial do STJ revisou a tese consolidada de longa data, para firmar novo entendimento, segundo o qual […]

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