O caso do povo Yanomami Sob o impacto da mídia que noticia com constância o genocídio cometido contra o povo Yanomami, o Ministro Roberto Barroso determinou sucessivas providências: a) apuração do eventual crime de genocídio por parte dos integrantes do governo; b) reiterou a ordem de retirada dos garimpeiros da terra dos indígenas; c) determinou […]
Cabe ao TCU o controle e fiscalização das despesas públicas. O TCU ora age como órgão auxiliar do Poder Legislativo e nem por isso ele se torna mero órgão auxiliar, ora age por iniciativa própria exercendo atribuições que derivam diretamente do texto constitucional. A fiscalização do TCU abrange os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e […]
O Brasil é o quinto maior País em extensão territorial com 8.515.767 km² e o sexto mais populoso do mundo com 211.049.519 de habitantes, só perdendo para China, a Índia, os Estados Unidos, a Indonésia e o Paquistão. O Brasil chegou a ser a 5ª maior economia do mundo, mas foi sendo rebaixado paulatinamente para […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor, presidente do IBEDAFT O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei ampliando os destinatários do Benefício de Prestação Continuada – BPC – para os idosos com mais de 65 anos e de baixa renda. Por esse projeto legislativo aprovado, o pagamento do BPC, que estava limitado a quem ganhava […]
