Tag: Terras indígenas

Em poucas palavras 125

Em poucas palavras 125 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Terras indígenas O STF retoma o julgamento do RE nº 1.017.365 em sede de repercussão geral para definir a demarcação das terras indígenas. Os ruralistas batem-se pela tese do “marco temporal”, ou seja, os índios teriam direito apenas às terras […]

Ler mais