Kiyoshi Harada Jurista e Professor Reforma da Previdência A reforma é urgente e necessária, mas não pode ser colocada em termos de “ou aprova ou o País quebra”, para tentar emplacá-la tal como ela foi apresentada ao Congresso Nacional, com redução de benefícios, de um lado, e elevação de encargos dos segurados, de outro […]
Em vários textos já denunciamos uma infinidade de verbas estranhas que compõem a tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores. Não bastasse esses acréscimos, conhecidos como penduricalhos, o consumidor arca, ainda, com o custo dos tributos que também recaem sobre esses valores indevidamente acrescidos, notadamente, Cofins e ICMS. E na contramão do que dispõe a […]
Estamos conseguindo, aos poucos, alterar a jurisprudência no âmbito do TJESP em matéria de exclusão da verba honorária do teto remuneratório.
A decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proclamou a favor da impetrante do mandado…
