Caos no trânsito O trânsito na capital paulista é caótico e muito estressante. Não bastassem as ruas esburacadas que danificam os veículos não há mais fiscalização e cada um faz o que bem entender. São bares e restaurantes que invadem parte do leito da via pública; são obras de construção de prédios que interditam por […]
Estado responde objetivamente por danos causados por servidor público Na sessão do dia 28-4-2026 a primeira Turma do STF, por unanimidade condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil e pensão vitalícia ao fotojornalista Sergio Andrade da Silva que perdeu o olho esquerdo durante as manifestações […]
Controvérsia sobre split payament Na abordagem do tema é preciso ter em mente que o IBS/CBS são tributos de incidência por fora como acontece nos Estados Unidos, no Japão e outros países adiantados, onde a sonegação praticamente não existe, em razão da transparência do fenômeno tributário. Não é como no ICMS em que o valor […]
A origem do caos no trânsito da Capital está na gestão da petista, Dª Erundina que municipalizou o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros. A Constituição somente permite a exploração desse serviço público por meio de três modalidades: concessão, permissão e exploração direta do serviço pelo poder público. Nas duas primeiras modalidades as prestadoras […]
