Em poucas palavras 125 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Terras indígenas O STF retoma o julgamento do RE nº 1.017.365 em sede de repercussão geral para definir a demarcação das terras indígenas. Os ruralistas batem-se pela tese do “marco temporal”, ou seja, os índios teriam direito apenas às terras […]
Em poucas palavras 123 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Fatores que conspiram contra o crescimento do PIB Nunca houve, em tempo algum, tantas circunstâncias adversas para o desenvolvimento de nossa economia: processo inflacionário acelerado; aumento de desemprego; a escalada do dólar; elevação dos juros; reforma da legislação do imposto […]
Em poucas palavras 115 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Depoimentos dos irmãos Miranda na CPI da Covid-19 revelam o mar de lamas Em depoimentos que atravessara até as altas horas do dia 25-6-2019 o Deputado Luis Miranda e seu irmão Ricardo Miranda, um servidor efetivo do Ministério as Saúde […]
Em poucas palavras 93 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Dignidade humana Em nome da dignidade humana, erigida em nível da cláusula pétrea (art. 5º. X da CF), tudo é possível pleitear perante o Judiciário. Às vezes, um simples regimento interno de uma empresa, buscando disciplinar o ambiente de trabalho, […]
