Aconteceu na noite do dia 11 de maio a comemoração do aniversário de 83 anos do jurista Kiyoshi Harada nos salões da Villa Bisutti Tenerife, reunindo cerca de 260 pessoas entre familiares e amigos, muitos dos quais vierem de longe: Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador, Campinas e Mogi Mirim. Estiveram presentes figuras destacadas da comunidade […]
INTRODUÇÃO A reforma tributária, que reúne tributos pertencentes a esferas políticas diferentes em torno do IBS, contém 491 normas constitucionais dúbias, confusas e conflitantes e que foi por nós comentada artigo por artigo (Comentários à reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2013 – Editora Rideel), foi parcialmente regulamentada por meio do PLP nº 68/2024 entregue […]
I – Introdução A contribuição social patronal – conhecida como contribuição incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho – incide a razão de 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, a segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhes prestam […]
