Artigos

Constantes modificações no estatuto processual genérico vêm trazendo insegurança jurídica aos operadores do direito em geral.

Ante o descontrole da coisa pública que tomou conta do País permitindo o desvio sistemático das verbas fixadas na Lei Orçamentária Anual aprovada pela sociedade, por via do Parlamento, a população saiu às ruas no exercício legítimo da cidadania.

A Guerra Fiscal está profundamente arraigada no seio das administrações estaduais e dificilmente ela será extirpada.