São Paulo é uma cidade sem governo. As ruas são todas elas esburacadas ou com remendos salientes de sorte a causar danos aos veículos automotores. A durabilidade de veículos blindados reduz pela metade. Um buraco de 10 cm, por força da omissão, transforma-se em uma cratera interditando uma das pistas por 40 ou 60 dias […]
“O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 825 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux (Presidente) e Gilmar Mendes, que davam provimento ao recurso. Na sequência, por maioria, modulou os efeitos da decisão, atribuindo-lhes eficácia ex nunc, a contar da publicação do acórdão em […]
Temos o prazer de convidá-lo para o coquetel de lançamento do livro “ITCMD Doutrina e Prática“ Lançamento: Dia 26 de abril de 2023, das 18h00 às 20h00
