De alguns tempos para cá o Excelso Pretório Nacional além de exercer a função precípua de Corte Constitucional passou a avançar na área do Legislativo e, também, imiscuir-se nas ações típicas de governo. Uma rápida amostragem das ações atípicas do STF dará uma ideia do tema objeto de exame. a) Em passado não remoto a […]
O prof. Antonio Francisco Costa escreveu a obra “Kiyoshi Harada: um jurista educador – temas de direitos fundamentais”, reunindo alguns dos temas escritos pelo jurista ao longo do tempo. Em sua apresentação o autor destaca que “não se trata aqui, simplesmente, de uma demonstração pública de admiração e respeito pelo professor Kiyoshi Harada, mas, principalmente, […]
Kiyoshi Harada O estado de pandemia gerado pelo vírus da Covid-19, aliado a avanços tecnológicos na área da informática, revolucionou a ação da Justiça substituindo os atos presenciais por atos praticados de forma remota. Assim vieram as audiências virtuais, bem como as sessões de julgamento virtual. A Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006 […]
