Jurista e professor Presidente do IBEDAFT O radicalismo extremado Interessante notar que o presidente Jair Bolsonaro e o ex presidente Lula mantêm um confronto radical entre direita e esquerda não abrindo espaço para o meio termo. Isso pode atender aos interesses pessoais dos candidatos em potencial, mas é muito ruim para a sociedade em […]
A Lei nº 15.889, de 5/11/2013, elevou o IPTU para o exercício de 2014 em 20% e 35%, respectivamente, para imóveis residenciais e não residenciais e inedificados, além de instituir tributação progressiva, criando três diferentes castas de contribuintes mediante introdução de fatores de redução/acréscimo, desfigurando a natureza do imposto. Inúmeras entidades ingressaram com Ação Direta […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor Presidente do IBEDAFT Minas Gerais, o Estado mais endividado da Federação Brasileira que concedeu recentemente o aumento salarial de 41% dos policiais militares, e que tem passagem na história, marcada com o movimento da Inconfidência Mineira decorrente da “derrama”, instituiu um regime de terror fiscal em pleno século XXI. Pensei […]
A obra coletiva denominada “Intercâmbio Cultural Brasil-Japão”, coordenada pelo jurista Kiyoshi Harada, lançada em 2006, na Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo – é mais completo livro do gênero escrito por 57 (cinquenta e sete) autores entre Ministros do Judiciário, juristas, professores universitários, líderes empresariais e comunitários. A obra inicia […]
Jurista e professor Presidente do IBEDAFT Informatização da Justiça A informatização de nossa Justiça não tem trazido os benefícios esperados. Pode ser boa para quem está dentro do balcão, mas muito ruim para quem está fora dele. Os escritórios de advocacia foram transformados em órgão auxiliar da Justiça sem qualquer tipo de remuneração. Devem […]
Jurista e professor Presidente do IBEDAFT A MP nº 899, de 16 de outubro de 2019, dispôs sobre a transação tributária. Ela contém 21 artigos. Comentamos essa medida provisória sob o título “Transação tributária. Exame crítico da MP nº 899/12” que foi publicado no site tributário.com.br, na edição do dia 22 de outubro de […]
