Kiyoshi Harada Jurista e Professor Desmatamento da Amazônia Recentemente travou-se um bate-boca entre o presidente do INPE e o presidente da República a respeito da divulgação, pelo primeiro, dos índices de desmatamento da Amazônia. Já se tornou uma tradição em nosso País os meios de comunicação dar destaque às notícias ruins que revelam os […]
Temos em discussão duas propostas de reforma tributária, a PEC nº 293-A/2004, de autoria do ex Deputado Luiz Carlos Hauly e a PEC nº 45/2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi. A última tramitou celeremente pela CCJ da Câmara encontrando-se, atualmente, na Comissão Especial da Câmara Federal para ser apreciada logo após o […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Burocracia Uma das grandes causas que emperram as atividades econômicas no Brasil é, sem dúvida alguma, a burocracia infernal que a todos espanta e aborrece. Simples alteração de contrato social para consignar mudança de endereço ou de composição societária arrasta-se por meses a fio. Tudo entra em uma fila que […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Desde que se iniciou a discussão sobre a reforma previdenciária as autoridades governamentais e legislativas não pararam de bombardear diariamente pela mídia a notícia sobre a economia de recursos financeiros no prazo de dez anos. Inicialmente projetou-se uma economia da ordem de R$1, trilhão. Esse valor foi sofrendo redução […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Acordo Mercosul e UE A celebração de acordo entre os dois blocos econômicos teve início em 1999. Mas, com a assunção de Lula e de Dilma as negociações entre os blocos ficaram interrompidas, porque esses dois governantes priorizaram as negociações multilaterais, além de se aproximarem de regimes bolivarianos. Empurraram […]
Após mais de duas décadas de discussões o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que o ICMS só incide nas operações que impliquem circulação jurídica, isto é, quando ocorrer a troca de titularidade ou posse da mercadoria. Daí porque afastada a tributação na hipótese de deslocamento da mercadoria de um estabelecimento para outro do […]
