Publicações de Kiyoshi Harada

A Guerra Fiscal está profundamente arraigada no seio das administrações estaduais e dificilmente ela será extirpada.

O advogado do setor público é espécie do gênero advogado, portanto, usufruindo, também das vantagens e prerrogativas da Lei nº 8.906/94, notadamente…

Estamos vivendo um momento em que o mundo globalizado está cada vez mais atento às questões ligadas aos direitos humanos.

Quando em tramitação o projeto legislativo, que se converteu na Lei nº 12.734/12, em vários artigos que escrevemos apontávamos para o equivocado redirecionamento dos royalties…

O debate em torno da quebra do sigilo bancário voltou à baila após a manifestação do Procurador-Geral do Banco Central no sentido de que as informações sigilosas são detidas pelas instituições financeiras e pelo Banco Central.

Em inúmeros textos escritos anteriormente deixamos bem claro que a progressividade fiscal nada tem a ver com a natureza real ou pessoal do imposto.