Em poucas palavras 131 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Relatório da CPI da Covid-19 e o crime contra Humanidade imputado ao Presidente Em extenso relatório de mais de mil páginas o Relator da CPI, Senador Renan Calheiros, indiciou o presidente Jair Bolsonaro em nove crimes cometidos na condução da […]
Boletim informativo nº 65 Efeitos da decisão de furar o teto de gastos O Ministro Paulo Guedes concordou celeremente com a proposta do governo de exceder em R$83,6 bilhões o teto de gastos, principal âncora da política fiscal para sanear as finanças públicas, para turbinar o “Auxílio Brasil” (antigo Bolsa Família) visando distribuir R$400 a […]
Boletim Informativo nº 64 Internet público inclui oitiva obrigatória de programas do governo O Ministro das Comunicações inseriu na Internet pública (Wifi Brasil) 30 segundos de propaganda dos programas governamentais que os interessados terão de ouvir sempre que acessada a rede. Segundo o Ministro das Comunicações essa exigência é para se contrapor ao que ele […]
Em poucas palavras 130 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Cerco ao agronegócio brasileiro Duas propostas legislativas, que impedem o acesso ao mercado americano e ao mercado europeu de commodities associadas ao desmatamento ilegal, preocupam os produtores de grãos e criadores de gados. Tanto o Congresso americano, como o Parlamento […]
A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, conhecida como lei de improbidade administrativa, veio à luz para tentar por cobro à prática das irregularidades por agentes públicos no exercício do mandato, cargo ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Essa lei nunca foi vista com bons olhos pela classe política, […]
Em poucas palavras 129 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Equivocada proposta de ICMS fixo sobre a gasolina e óleo diesel A partir da constatação de que o ICMS é o responsável por 27,7% na composição do preço da gasolina e do diesel o presidente da República e os presidentes […]
