Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Arrecadação centralizada A grande vantagem do IBS estaria na sua arrecadação centralizada. É a última cartada lançada na mídia leiga que emociona os leitores menos avisados. A arrecadação centralizada por meio do Comitê Gestor – um triunvirato formado por representantes da União, dos 27 Estados e de mais […]
Jurista e professor. Especialista em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Presidente do IBEDAFT. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Resumo: o objetivo deste artigo é o de demonstrar que a decisão do STF visou instituir uma nova política criminal tributária à luz […]
Jurista e professor. Especialista em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Presidente do IBEDAFT. Sumário: 1 Introdução. 2 Falta de segurança jurídica. 3 Excesso de carga tributária. 4 Burocracia infernal. 5 Conclusão. 1 Introdução […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Ativismo judicial da Suprema Corte O STF está julgando o recurso ordinário em HC para tentar caracterizar crime de apropriação indébita de imposto inexistente. Seis votos já foram proferidos no sentido de criminalização da conduta do contribuinte do ICMS que declara o imposto e deixa de […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Especialista em Direito tributário pela FADUSP. Mestre em Direito Processual Civil pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Presidente do IBEDAFT. Resumo: O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a jurisprudência do TJSP está em confronto com a jurisprudência do STJ e está equivocada por não respeitar […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor – presidente do IBEDAFT Desemprego e falta de mão de obra qualificada Ironicamente temos mais de 12 milhões de desempregados e ao mesmo tempo retração das atividades econômicas, por ausência de mão de obra qualificada. Faltam no mercado cerca de dois milhões de trabalhadores qualificados. Se preenchidos os claros […]
