Publicações de Kiyoshi Harada

Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS

Jurista e professor. Especialista em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Presidente do IBEDAFT. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Resumo: o objetivo deste artigo é o de demonstrar que a decisão do STF visou instituir uma nova política criminal tributária à luz […]

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Carga tributária e carga burocrática travam a economia

Jurista e professor. Especialista em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Presidente do IBEDAFT.   Sumário: 1 Introdução. 2 Falta de segurança jurídica. 3 Excesso de carga tributária. 4 Burocracia infernal. 5 Conclusão.   1 Introdução  […]

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Em poucas palavras 38

Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT    Ativismo judicial da Suprema Corte  O STF está julgando o recurso ordinário em HC para tentar caracterizar crime de apropriação indébita de imposto inexistente. Seis votos já foram proferidos no sentido de criminalização da conduta do contribuinte do ICMS que declara o imposto e deixa de […]

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Em poucas palavras 37

Kiyoshi Harada  Jurista e professor – presidente do IBEDAFT   Desemprego e falta de mão de obra qualificada  Ironicamente temos mais de 12 milhões de desempregados e ao mesmo tempo retração das atividades econômicas, por ausência de mão de obra qualificada. Faltam no mercado cerca de dois milhões de trabalhadores qualificados. Se preenchidos os claros […]

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PEC  emergencial

Kiyoshi Harada Presidente do  IBEDAFT. Sócio  fundador  da Harada Advogados Associados. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Paulista de  Direito  e da  Academia Paulista de  Letras  Jurídicas. Autor  de  33 obras jurídicas. Professor aposentado de Direito Financeiro da Unip. Membro do  Conselho  Superior   de  Direito  da Fecomercio e membro do  Conselho Superior  […]

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