Boletim Informativo nº 58 Acordo da Abin com o TSE A Abin renovou o acordo com o TSE para garantir a segurança das urnas eletrônicas pelo valor de R$ 2.455.140,00. A ironia dessa renovação está no fato de que o ex Diretor-Geral da Abin, Alexandre Ramagem, usou as redes sociais para atacar o uso das […]
Em poucas palavras 123 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Fatores que conspiram contra o crescimento do PIB Nunca houve, em tempo algum, tantas circunstâncias adversas para o desenvolvimento de nossa economia: processo inflacionário acelerado; aumento de desemprego; a escalada do dólar; elevação dos juros; reforma da legislação do imposto […]
O que é obviedade? É a qualidade do que é óbvio, isto é, patente, evidente, incontestável, manifesto; fácil de descobrir; fácil de entender; aquilo que salta aos olhos. Pois bem, nem sempre as palavras traduzem o que são. O óbvio nem sempre é manifesto e incontestável. Citemos um exemplo para melhor compreensão do que estamos […]
Boletim Informativo nº 57 Acordo da Abin com o TSE A Abin renovou o acordo com o TSE para garantir a segurança das urnas eletrônicas pelo valor de R$ 2.455.140,00. A ironia dessa renovação está no fato de que o ex Diretor-Geral da Abin, Alexandre Ramagem usou as redes sociais para atacar o uso das […]
Já tivemos “n” oportunidades de escrever que a pretendida simplificação do Sistema Tributário Nacional, como querem os reformistas leigos, não depende de alteração radical do Sistema elaborado pelo sábio legislador constituinte de 1988. Basta apenas emendas pontuais para afastar os conflitos interpretativos pronunciados pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sem esse cuidado elementar, as reformas pretendidas […]
Em poucas palavras 122 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Risco de ruptura institucional Após o desfile de blindados na Praça dos Três Poderes o Presidente do TSE, Ministro Luis Barroso, reuniu-se como o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, para saber a sua opinião acerca da eventual quebra institucional. Hamilton Mourão assegurou […]
