Kiyoshi Harada STF adota dois pesos e duas medidas No caso do deputado Alexandre Ramagem, a primeira Turma do STF notificou a Câmara dos Deputados logo após o recebimento de denúncia apresentada pelo PGR. A Câmara com base no § 3º do art. 53 da CF sustou a ação penal contra Ramagem por 315 votos […]
Litigância predatória É preciso muita cautela antes de acusar um advogado de litigância predatória. O ajuizamento em massa de ações judiciais com origem na mesma causa petendi, por si só, não configura litigância predatória, às vezes, denunciada por colegas de profissão caracterizando “fogo amigo”, contribuindo para denegrir a imagem da advocacia. Se infindáveis pessoas forem […]
Advogada saúda juíza com “lentíssima juíza” Em uma contestação protocolada perante Juizado Especial Cível de Passo Fundo/MG a advogada escreveu no cabeçalho da petição “lentíssima Senhora Doutora Juíza”. Muito provavelmente trata-se de um erro de grafia. Na hora de digitar comeu a expressão “Exce”. Mas, pode ensejar a interpretação de que a causídica estava se […]
