Fiscalização do uso das praias pelo guarda civil metropolitano Repercutiu bastante na mídia o fato de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo ter ofendido um guarda civil que lhe aplicou uma multa por estar sem o uso de máscara enquanto caminhava pela praia de Santos. Por esse fato, o referido desembargador está […]
Interinidade no Ministério da Saúde é alvo de crítica pelo Ministro Gilmar Mendes Um dos maiores entraves na atual administração pública federal é a pouca habilidade do Senhor Presidente na nomeação de seus Ministros. A interinidade na pasta da Saúde neste importante momento em que o Ministério deveria estar à frente dos combates à Covid-19, […]
Entender as decisões da Suprema Corte está ficando cada vez mais difícil As decisões proferidas pelo STF ultimamente estão ficando tão confusas quanto a legislação tributária vigente. Refiro-me à legislação do PIS/COFINS que só de alíquotas promove uma variação que vai de 0%, 1,5%, 3,75%, 4,21%, 5,08%, 10,2%, 17,5% e 23,44%, conforme setores da atividade […]
