Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Subsídios das contas de luz para os templos O Senhor Presidente Bolsonaro, que é um adepto fervoroso dos evangélicos, pensa em subsidiar as despesas de energia elétrica dos templos religiosos como se já não bastasse a imunidade de impostos em vigor. Adivinhe para quem vai sobrar essa benesse? […]
Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Arrecadação centralizada A grande vantagem do IBS estaria na sua arrecadação centralizada. É a última cartada lançada na mídia leiga que emociona os leitores menos avisados. A arrecadação centralizada por meio do Comitê Gestor – um triunvirato formado por representantes da União, dos 27 Estados e de mais […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Ativismo judicial da Suprema Corte O STF está julgando o recurso ordinário em HC para tentar caracterizar crime de apropriação indébita de imposto inexistente. Seis votos já foram proferidos no sentido de criminalização da conduta do contribuinte do ICMS que declara o imposto e deixa de […]
