Kiyoshi Harada Jurista e Professor Contribuição sindical Como se sabe, a reforma trabalhista feita no governo Temer tornou facultativa a contribuição sindical, deixando furibundos os líderes sindicais que perderam a milagrosa fonte da riqueza e da pompa. Só que não explicitou como operacionalizar essa facultatividade que retira o caráter tributário das contribuições sindicais. Por […]
Em poucas palavras 6. Exame de três questões Reforma da previdência Kiyoshi Harada Jurista e Professor A proposta de Reforma Previdenciária mais se parece com uma proposta de revisão constitucional. Entre artigos, parágrafos e incisos contém 400 normas, sem contar as inúmeras alíneas. Dezenas de vezes mais do que a Constituição Americana […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Peculiar sessão legislativa de São Paulo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é o único Parlamento Estadual a manter o início da sessão legislativa em 15 de março de cada ano. Quando inseriu na Constituição Estadual a referida data vigorava a posse de governadores em 15 de […]
