Jurista e professor Presidente do IBEDAFT – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário IPTU – Questões mal resolvidas pela doutrina e jurisprudência 1 – Lançamento sobre imóveis componentes do loteamento em construção Essa matéria não é tratada pela doutrina, ressalvada a obra de nossa autoria (IPTU doutrina e prática, Atlas, […]
Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Decisões judiciais robotizadas Com a massificação da justiça onde tudo é motivo de litígio, desde unha encravada mal resolvida pelo pedólogo até discussões de débitos bilionários, tornou-se humanamente impossível aos juízes compulsarem e lerem os autos do processo. Daí a utilização de julgamentos virtuais por meio de processos […]
Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Subsídios das contas de luz para os templos O Senhor Presidente Bolsonaro, que é um adepto fervoroso dos evangélicos, pensa em subsidiar as despesas de energia elétrica dos templos religiosos como se já não bastasse a imunidade de impostos em vigor. Adivinhe para quem vai sobrar essa benesse? […]
