Jurista e professor Substituição da contribuição sobre a folha pela contribuição sobre pagamentos Muita confusão reina sobre esse assunto. A nova contribuição social para financiar a previdência social vem sendo confundida com a antiga CPMF. Entretanto, a diferença é brutal. Começa a distinção pela sua base de incidência: enquanto na antiga CPMF o tributo […]
Jurista e professor Desmatamento da Amazônia A divulgação de dados sobre o desmatamento da Amazônia causou a queda do Presidente do INPE. O fato vem merecendo críticas pela comunidade de ambientalistas que viam no presidente demitido um qualificado especialista no assunto de renome nacional. Houve exagero na fala presidencial que o denominou de estar […]
Jurista e professor PEC da Reforma Tributária Há sempre uma maneira de piorar o que já está ruim. Agora os governadores decidiram apresentar uma proposta eliminando do comitê gestor a representação da União. Em outras palavras, o IBS, um imposto federal, será regulamentado, fiscalizado e arrecadado por Estados e Municípios. É como proibir o […]
