Jurista e professor Região amazônica A Amazônia na parte brasileira alcança nove Estados, encerrando uma área de 5,1 milhões de quilômetros quadrados recaindo sobre ricas terras produtivas. Devido ao incêndio que teve início no final de agosto de 2019, decorrente de secas prolongadas, além de alguns focos de incêndios de origem criminosa, o País […]
Para ex-secretário da Receita Federal, proposta que tramita na Câmara reduz pagamento de tributos para bancos e aumenta de pequenos, como empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Ele defende mudanças legais e administrativas para reduzir litígios Anna Russi e Claudia Dianni Correio Braziliense, 22/09/2019 Crítico das propostas de reforma tributária que tramitam no […]
Jurista e professor Reviravolta na PEC nº 45/19 De tanto criticarmos a PEC nº 45/19 por tudo de ruim que ela apresentava, a começar pelo desmonte da forma federativa do Estado, complicação infernal com fiscalização, arrecadação e partilha compartilhada entre União, Estados e Municípios representados por um Comitê Gestor com poder normativo e representação […]
