Advogada saúda juíza com “lentíssima juíza” Em uma contestação protocolada perante Juizado Especial Cível de Passo Fundo/MG a advogada escreveu no cabeçalho da petição “lentíssima Senhora Doutora Juíza”. Muito provavelmente trata-se de um erro de grafia. Na hora de digitar comeu a expressão “Exce”. Mas, pode ensejar a interpretação de que a causídica estava se […]
Reforma processual tributária O CNJ, braço legislativo do STF, criou um grupo de trabalho para elaborar o anteprojeto da reforma processual tributária, a fim de ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos 40 dias. O grupo partirá da proposta apresentada pela AGU. A ideia do CNJ é a de selecionar juízes federais e estaduais interessados, […]
Embate entre TST e o STF Já é conhecida a divergência de entendimento entre a Justiça do Trabalho e o STF que vem reformando sistematicamente as decisões da Justiça do Trabalho reconhecendo o vínculo empregatício nas relações jurídicas com PJ. O STF, que mantém firme posicionamento quanto à possibilidade de terceirização de serviços até de […]
