Deportação de brasileiros O governo Donald Trump deu execução à deportação de 88 brasileiros em situação irregular nos Estados Unidos decidido no governo Biden. Os brasileiros foram algemados e acorrentados pelos pés durante todo o trajeto do vôo. A deportação tem amparo no acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, mas não permite […]
Nova regulamentação da sustentação oral no STJ O STJ aprovou a Resolução nº 3/25 de conformidade com a Resolução nº 591/2024 do CNJ, regulamentando a realização de sustentação oral em sessões virtuais pela forma assíncrona, para agilizar os julgamentos que ocorram em ambiente virtual. As sustentações orais deverão ser gravadas. A critério do Relator todos […]
Aprovado o regulamento do IBS/CNSD/IS O Chefe do Executivo sancionou com vetos a LC nº 214, de 16-1-2025 que regulamenta o IBS/CBC e IS e cria o Comitê Gestor. A reforma tributária que nasceu sob a bandeira da simplificação contém incríveis 542 normas e XXIII longos anexos que se desdobram em parágrafos, incisos e alíneas, […]
