Em poucas palavras

Em poucas palavras 196

Em poucas palavras 196 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Servidor público eleito para o cargo de Presidente da Câmara não faz jus à redução da jornada de trabalho O Órgão Especial do TJSP julgou inconstitucional a Lei Complementar nº 62/2008 do Município de Santa Adélia que previa a redução em […]

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Em poucas palavras 195

O caso do povo Yanomami Sob o impacto da mídia que noticia com constância o genocídio cometido contra o povo Yanomami, o Ministro Roberto Barroso determinou sucessivas providências: a) apuração do eventual crime de genocídio por parte dos integrantes do governo; b) reiterou a ordem de retirada dos garimpeiros da terra dos indígenas; c) determinou […]

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Em poucas palavras 194

Em poucas palavras 194 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Nomes que podem expor a ridículo seu portador podem ter registro negado Um Cartório de Registro Civil da Capital, a princípio, negou-se a registrar o filho do Cantor Jorge com o nome de Samba. A recusa do oficial de registro tem […]

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