Em poucas palavras 180 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Uma luz tênue aparece no túnel para coibir abusos políticos O STF, por unanimidade de votos, vetou o repasse a candidatos de diferentes partidos não pertencentes à mesma coligação dos recursos do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de […]
Em poucas palavras 179 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Anulada a transformação de cargos no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo A lei estadual que transformava o cargo de agente administrativo judiciário no de escrevente técnico judiciário no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São […]
Em poucas palavras 178 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Regime de separação de bens obrigatório pra pessoas com mais de 70 anos Dispõe o art. 1.641, II do CC que o regime de separação de bens é obrigatório no casamento com pessoa com mais de 70 anos de idade. Em […]
