A complicada estrutura da AGU traz muitas dúvidas quanto à atuação de diversos de seus órgãos Existe na AGU a Procuradoria-Geral Federal; a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e a Procuradoria-Geral do Banco Central com funções específicas, para exercer a representação judicial da União. Por exclusão, a Procuradoria-Geral Federal representa a União em juízo nas causas […]
Em poucas palavras 127 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Senado rejeita a coligação partidária Apreciando a PEC nº 33/2017 o Senado Federal rejeitou a coligação partidária para as eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados para valer nas eleições de […]
Em poucas palavras 126 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Divergências políticas entre o governo federal e o governo estadual prejudicam o programa nacional de vacinação Desde o início da pandemia instaurou-se um clima de divergência na campanha de vacinação entre o governo estadual de João Dória, e o governo […]
