Em poucas palavras 104 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Sinais de desvirtuamento do princípio da separação dos poderes O ativismo judiciário, as verbas oriundas de emendas parlamentares, a adoção de decretos que vão além dos limites legais são sinais indicativos de que está em curso a flexibilização do princípio […]
Em poucas palavras 103 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Novo critério de desempate no CARF sob julgamento no STF O STF começou o julgamento das ADIs que questionam o art. 28 da Lei nº 13.988/2020, resultado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019 que regulamenta a transação tributária prevista […]
Em poucas palavras 102 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Palestras jurídicas intermináveis Há três anos o jornalista Walter Ciglioni inaugurava a live, onde fazíamos o resumo dos acontecimentos da semana, em substituição a entrevista nos estúdios da TV Aberta. Esse programa perdura até hoje com entrevistas objetivas todas às […]
