Em poucas palavras 129 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Equivocada proposta de ICMS fixo sobre a gasolina e óleo diesel A partir da constatação de que o ICMS é o responsável por 27,7% na composição do preço da gasolina e do diesel o presidente da República e os presidentes […]
A complicada estrutura da AGU traz muitas dúvidas quanto à atuação de diversos de seus órgãos Existe na AGU a Procuradoria-Geral Federal; a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e a Procuradoria-Geral do Banco Central com funções específicas, para exercer a representação judicial da União. Por exclusão, a Procuradoria-Geral Federal representa a União em juízo nas causas […]
Em poucas palavras 127 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Senado rejeita a coligação partidária Apreciando a PEC nº 33/2017 o Senado Federal rejeitou a coligação partidária para as eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados para valer nas eleições de […]
