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Em poucas palavras 91 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Aumento do ICMS em São Paulo Como se sabe, o governo estadual provocou o maior aumento do ICMS dos últimos tempos, alegando queda na arrecadação, incapaz de interpretar a sua causa. O Decreto nº 65.253/20 com base na delegação contida […]
Em poucas palavras 90 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Mais confusão no programa nacional de vacinação Reclamou-se muito da falta da política nacional de vacinação contra a Covid-19. Finalmente o Ministério da Saúde, pressionado pelo governo estadual de São Paulo e pelo STF conseguiu divulgar o calendário de vacinação, […]
