Em poucas palavras

Em poucas palavras 105

Em poucas palavras 105 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. CPI da Covid-19 A judicialização da política por dois Senadores da oposição (Alessandro Vieira e Jorge Kajuru), que levaram o caso ao STF para ver instaurada a CPI para investigar atos comissivos e omissivos do Senhor Presidente da República no […]

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Em poucas palavras 104

Em poucas palavras 104 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Sinais de desvirtuamento do princípio da separação dos poderes O ativismo judiciário, as verbas oriundas de emendas parlamentares, a adoção de decretos que vão além dos limites legais são sinais indicativos de que está em curso a flexibilização do princípio […]

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Em poucas palavras 103

Em poucas palavras 103 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Novo critério de desempate no CARF sob julgamento no STF O STF começou o julgamento das ADIs que questionam o art. 28 da Lei nº 13.988/2020, resultado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019 que regulamenta a transação tributária prevista […]

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