Em poucas palavras

Em poucas palavras 33

 Jurista e professor | presidente do IBEDAFT   Interpretação da Súmula 392 do STJ Dispõe a Súmula 392: “A Fazenda Pública pode substituir a Certidão de Dívida Ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.” Depreende-se […]

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Em poucas palavras 32

Jurista e professor – presidente do IBEDAFT   Manchas de óleos no litoral  Nova mancha de óleos invadiu o nosso litoral nordeste. Não é o primeiro nem será o último “acidente” que vem causando danos ambientas de monta. Tudo indica haver uma preferência para fazer acontecer “acidentes” com vazamento de óleo em algum ponto do […]

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Em poucas palavras 31

Jurista e professor – presidente do IBEDAFT   Aquecimento global Os países adiantados pressionam o Brasil e criticam com virulência o alegado descumprimento do plano de preservação ambiental na região amazônica em obediência às normas de tratados internacionais. Querem que a vasta região amazônica composta de 5,1 milhões de quilômetros quadrados funcione como um pulmão […]

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