Certidão fiscal única A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo instituiu a certidão fiscal única, onde constarão todos os débitos tributários, inclusive os já inscritos na dívida ativa administrados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, em vigor desde o dia 15-9-2026, a fim de comprovar a regularidade fiscal para fins […]
Presidente do STF assume a relatoria de caso Master e INSS O Ministro Edson Fachin, Presidente do STF, assumiu a relatoria da Pet 16662 relativa a casos do Banco Master e do INSS que será julgado pelo Plenário de Corte no dia 15-9-2026. Nessa sessão plenária será apreciada as informações da polícia Federal sobre as […]
Ministro Edson Fachin derruba decisões liminares de Ministros O Ministro André Mendonça suspendeu o exercício das funções do Diretor-Geral da Polícia Federal, e o Ministro Flávio Dino reintegrou o Diretor-Geral da Polícia Federal na respectiva função. O Ministro-Presidente da Corte, Edson Fachin, cassou as duas decisões dos ministros e ele próprio reintegrou na função o […]
