Rombos bilionários no orçamento O crescente volume de déficit público desde o ano de 2023 está sinalizando que se nada for feito pelo atual governo, no ano de 2027, quem quer que esteja na chefia do Executivo federal não terá recursos financeiros para honrar os compromissos já no primeiro ano de seu mandato. Cidades mais […]
Demanda predatória Aproveitando-se da aversão de juízes e tribunais contra a denominada “demanda predatória”, muitas das instituições bancárias processadas estão alegando em suas contestações “demanda predatória” na esperança de trancar a ação sem exame do mérito. O juiz deve examinar esse tipo de defesa com muita cautela, pois ações em série do mesmo tipo, com […]
Dano ambiental é imprescritível O STF, por decisão unânime, firmou a tese de que a execução por dano ambiental, ainda que convertida em indenização por perdas e danos, é imprescritível, não se aplicando os prazos comuns de cobrança (ARE nº 1.352.872) Um juiz intimida advogadas Um juiz do TJ/SP, durante audiência de um processo classificado […]
