Sustentação oral de um pedreiro O pedreiro Edilson Takahara, sem advogado, assumiu sua própria defesa perante a 2ª turma do TRT da 11ª Região no último dia 17-8-2026. Sem juridiquês, o pedreiro mereceu elogios do juiz convocado Sandro Nahmias Melo que sugeriu mudança de profissão (Proc. 0000458-61-2025.5.11.0001). Ministro Fachin cobra tratamento de Excelência Um advogado […]
Filtro de relevância no STJ A partir de 3 de setembro de 2026 entrará em vigor no STJ o filtro de relevância para admissibilidade de recursos especiais interpostos contra acórdãos de tribunais locais e regionais. Convenção nº 193 da OIT cria vínculo no trabalho por apps? Às vésperas do julgamento do trabalho por aplicativos, o […]
Deputado denunciado por ofensas ao Lula A 1ª Turma do STF recebeu a denúncia contra o Deputado Federal Gilvan da Federal por ofensas proferidas contra o Presidente Lula, por entender que aquelas ofensas não estão protegidas por imunidade parlamentar. Grupo Bahia pede recuperação Depois do prejuízo de R$ 10,1 bilhões, o grupo Bahia pediu recuperação […]
