Sobre a matéria em epígrafe lembro-me das palavras do saudoso Geraldo Ataliba para quem o grande mal do Brasil consiste na importação, às toneladas, da doutrina europeia sem, contudo, ser capaz de digeri-la, a fim de adaptar à singular Federação Brasileira onde convivem três entidades políticas juridicamente pacificadas. Trata-se, portanto, de uma Federação horizontalizada, e […]
O resultado das eleições do dia 4-10-2026 desmentiu as pesquisas divulgadas pela grande mídia. Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos, enquanto Luiz Inácio da Silva, vulgo Lula, recebeu 45,16% dos votos, isto é, exatamente ao contrário das pesquisas insistentemente divulgadas pela mídia televisiva. Aliás, essas pesquisas nunca foram transparentes em tempo algum. Revelam o número […]
À medida que vai se aproximando a data de entrada em vigor da reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2026 vão crescendo as apreensões dos contribuintes em geral de ter que lidar com dois sistemas tributários distintos ao mesmo tempo, sendo que a reforma implantada pelos curiosos em Direito é a das mais complexas, dúbias […]
