Artigos

PCC e CV classificados como organizações terroristas

Graças às articulações políticas feitas pelo Senador Flávio Bolsonaro junto à Casa Branca e ao Departamento de Estado norte-americano, o Presidente Donald Trump classificou o PCC e o CV como organizações terroristas. De fato, essas duas organizações criminais agem como terroristas, ou seja, sequestram, matam, julgam os prisioneiros e os executam, e impõem o toque […]

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Crise do petróleo atingiu o Brasil

A guerra Irã x EUA, que já perdura por 30 semanas, acarretou o fechamento do canal de Ormuz por onde passavam os petroleiros que abasteciam 20% de petróleo destinado a países do mundo. Os EUA não conseguiram a adesão de outros países para reabrir o referido canal com o emprego de força militar. Assim, não […]

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STJ firma entendimento sobre ISS fixo

O Superior Tribunal de Justiça, no debate do Tema 1323, firmou a tese do ISS fixo para sociedades uniprofissionais com responsabilidade limitada. No final do ano passado, o STJ publicou acórdão do Recurso Especial nº 2.162.486, de São Paulo, interposto por uma clínica odontológica contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São […]

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