O prof. Antonio Francisco Costa escreveu a obra “Kiyoshi Harada: um jurista educador – temas de direitos fundamentais”, reunindo alguns dos temas escritos pelo jurista ao longo do tempo. Em sua apresentação o autor destaca que “não se trata aqui, simplesmente, de uma demonstração pública de admiração e respeito pelo professor Kiyoshi Harada, mas, principalmente, […]
Kiyoshi Harada O estado de pandemia gerado pelo vírus da Covid-19, aliado a avanços tecnológicos na área da informática, revolucionou a ação da Justiça substituindo os atos presenciais por atos praticados de forma remota. Assim vieram as audiências virtuais, bem como as sessões de julgamento virtual. A Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006 […]
Por Dra. Felícia Harada O enfrentamento à violência doméstica é um dos grandes desafios da sociedade contemporânea. Nesse cenário, a Lei Maria da Penha surgiu como um marco legal, objetivando proteger as vítimas e coibir a violência. Entretanto, ao longo dos anos, percebeu-se a necessidade de ajustes para torná-la realmente efetiva. O início da Lei […]
