A origem do caos no trânsito da Capital está na gestão da petista, Dª Erundina que municipalizou o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros. A Constituição somente permite a exploração desse serviço público por meio de três modalidades: concessão, permissão e exploração direta do serviço pelo poder público. Nas duas primeiras modalidades as prestadoras […]
Anteriormente criticamos a proposta preliminar de reforma tributária apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Hauly por: a) misturar tributo de natureza interventiva (CIDE) com tributos de natureza arrecadatória (IVA formado pela fusão do IPI, do ICMS, do ISS, do IPVA, do PIS/COFINS e do Salário Educação); b) manter a tributação por dentro em relação ao IVA, […]
Examinaremos de forma sumária os três subitens de serviços mencionados no título deste artigo que não oferecem maiores discussões. 13.02 – Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres. A fonografia não se confunde com a fonoaudiologia, que se dedica ao estudo da fonação e da audição. A […]
