A recente decisão do governo Trump de impor novas tarifas contra produtos brasileiros, excetuados o petróleo, o café e a carne bovina, dentre outros produtos, provocou uma das mais tensas relações comerciais entre os dois países nas últimas décadas. Essa medida, anunciada em julho deste ano para vigora a partir do dia 22, extrapola dos […]
Sharenting em debate Sharenting é a prática de país ou responsáveis que compartilham com frequência fotos, vídeos e informações sobre os filhos em redes sociais ou em plataformas digitais. Às vezes a divulgação começa durante a gestação com exposição de imagens de ultrassonografia prosseguindo durante toda a infância. A constituição assegura a proteção da intimidade, […]
Suspensão de visita a Bolsonaro O Ministro Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do Senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, por ter tomado conhecimento de que o Senador, durante uma transmissão ao vivo, leu uma carta do ex Presidente declarando apoio à sua candidatura à Presidência da República. Teresa Alvim critica […]
No contexto da supressão de benefícios fiscais, a Lei Complementar nº 224/2025 promoveu a majoração da base de cálculo do lucro presumido dos prestadores de serviços em 10%. Dessa forma, o IRPJ e a CSLL dos optantes pelo lucro presumido incidirão, a partir de 2027, sobre 35,2% da receita bruta, e não mais sobre 32%. […]
Questionamento da ONU Em carta enviada ao Brasil a ONU questiona sobre violações no caso Mariana Ferrer. Na sessão do dia 18 de junho o Plenário do STF havia decretado a anulação da audiência de instrução do caso Mariana Ferrer e dos atos posteriores, incluindo sentença e acórdão que haviam absolvido o réu, André Camargo […]
Ainda sobe penduricalhos Presidentes de sete tribunais locais deverão informar, em 48 horas, os valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e junho de 2026 apresentando cópias das folhas de pagamento. A determinação partiu do Ministro Alexandre de Moraes acompanhado pelos Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin (RE 968.646, Rcl 88.319 e ADI nº 6.604). […]
