Jurista e professor Desmatamento da Amazônia A divulgação de dados sobre o desmatamento da Amazônia causou a queda do Presidente do INPE. O fato vem merecendo críticas pela comunidade de ambientalistas que viam no presidente demitido um qualificado especialista no assunto de renome nacional. Houve exagero na fala presidencial que o denominou de estar […]
Jurista e professor PEC da Reforma Tributária Há sempre uma maneira de piorar o que já está ruim. Agora os governadores decidiram apresentar uma proposta eliminando do comitê gestor a representação da União. Em outras palavras, o IBS, um imposto federal, será regulamentado, fiscalizado e arrecadado por Estados e Municípios. É como proibir o […]
Jurista e professor Aparentemente simples, mas até hoje não está pacificado na doutrina o conceito de isenção. Examinemos em rápidas pinceladas as principais conceituações. A doutrina clássica representada por Rubens Gomes de Sousa e Ruy Barbosa Nogueira, dentre outros, considera a isenção como a dispensa do pagamento do tributo devido por expressa disposição legal. […]
O presidente da República “minimiza perigosamente” a importância da Constituição, “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro” e “ofende profundamente” a separação entre os Poderes, segundo um Ministro do STF. A nova medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, visando a transferência dos serviços de demarcação das terras indígenas de um órgão do Ministério da […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Desmatamento da Amazônia Recentemente travou-se um bate-boca entre o presidente do INPE e o presidente da República a respeito da divulgação, pelo primeiro, dos índices de desmatamento da Amazônia. Já se tornou uma tradição em nosso País os meios de comunicação dar destaque às notícias ruins que revelam os […]
Temos em discussão duas propostas de reforma tributária, a PEC nº 293-A/2004, de autoria do ex Deputado Luiz Carlos Hauly e a PEC nº 45/2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi. A última tramitou celeremente pela CCJ da Câmara encontrando-se, atualmente, na Comissão Especial da Câmara Federal para ser apreciada logo após o […]
